Maria João Antunes

Profesora de Derecho penal y Procesal Penal
Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra (Portugal)
Correo-e:  mjoaoa@fd.uc.pt

La Profesora Maria Joao da Silva Antunes es profesora de Derecho Procesal Penal en la Universidad de Coimbra, estando especializada en aspectos médico-legales de la justicia penal, señaladamente en las implicaciones de las enfermedades mentales en el sistema de proceso penal.

Entre su actividad profesional destaca:

* Profesora del Instituto de Medicina Legal de Coimbra y del Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal.

* Ha sido profesora invitada en cursos de postgrado en universidades de Portugal (Minho, Porto o Lisboa) y Brasil.

* Es profesora desde 2008 de la Escuela portuguesa de formación de miembros de la carrera judicial.

* Ha participado en la revisión y elaboración de proyectos de ley de reforma y adaptación del sistema portugués de justicia penal y de la legislación nacional sobre salud mental bajo la coordinación del prof. Figueiredo Dias.

* Ha formado parte del grupo de trabajo de los Centros Regionales de Psiquiatría Forense y de la Comisión parlamentaria de Asuntos Constitucionales, Derechos, Libertades y Garantías.

* Es miembro del Consejo Nacional de Salud Mental desde 2000.

* Ha sido magistrada consejera del Tribunal Constitucional entre 2004 y 2014.

Publicaciones

– «Os Direitos dos Doentes Mentais — uma abordagem à luz do Código Penal de 1982», Criminalidade e Cultura — Actas do Colóquio Internacional organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia Forenses e pelo Centro de Estudos Judiciários II, Cadernos do CEJ, nº 1/91, p. 245;

– Les atteintes a la liberté avant jugement en droit pénal comparé, JORGE DE FIGUEIREDO DIAS/MARIA JOÃO ANTUNES, “Portugal”, (Direction de Jean Pradel), Travaux de L’institut de Sciences Criminelles de Poitiers, 1992, pp. 85-87, 229-232 e 359-361;

 «O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis (os arts. 103º, 104º e 105º do Código Penal de 1982)», Boletim da Faculdade de Direito, Stvdia Ivridica 2, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 1993;

– «La reforme de la procedure penale et la protection des droits de l’homme au Portugal», Revue Internationale de Droit Penal, ano 64, 1993, p. 1271 e s.;

– «Recensão”, Marta Bertolino, L’ imputabilità e il vizio di mente nel sistema penale», Milano, Dott. A. Giuffrè Editore, 1990, Boletim da Faculdade de Direito, 1994, p. 513;

– «Acerca da imputabilidade diminuída no direito Penal português», MARIA JOÃO ANTUNES/FRANCISCO SANTOS COSTA, , Psiquiatria e Justiça, Associação Portuguesa de Estudos Psiquiátricos, 1997, p. 153;

– «Legislação: da teoria à mudança de atitudes», Violência Contra as Mulheres: Tolerância Zero. Actas da Conferência Europeia, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2000, p. 101;

– «Anotação, “Substituição da prisão por prestação de trabalho a favor da comunidade», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2001, p. 701;

– «Comentários», in Droga. Decisões de Tribunais de 1ª Instância. 1998-1999, Ministério da Saúde, 2002;

 Medida de Segurança de Internamento e Facto de Inimputável em Razão de Anomalia Psíquica, Coimbra Editora, 2002;

– «Discussão em torno do internamento de inimputável em razão de anomalia psíquica», Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 11, 2003, p. 90;

– «O segredo de justiça e o direito de defesa do arguido sujeito a medida de coacção», Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra Editora, 2003, p. 1237;

– «O passado, o presente e o futuro do internamento de inimputável em razão de anomalia psíquica», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2003, p. 347;

– «Tempestividade e admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça», MANUEL DA COSTA ANDRADE/MARIA JOÃO ANTUNES/SUSANA AIRES DE SOUSA, ANOTAÇÃO, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2003, p. 419;

– «A responsabilidade criminal das pessoas colectivas entre o direito penal tradicional e o novo direito penal», Lusíada, nº 1/2, 2003, p. 359;

– «As garantias do arguido no processo penal português», Janus 2004. Anuário de relações exteriores, p.188, e em www.janusonline.pt;

– «Portugal», Missing and sexually exploited children in the EU. Epidemiological data (G. Vermeulen and H. De Pauw), Antwerp-Apeldoorn: Maklu, 2004, p. 320.

– «Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças», Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças. Situação em Portugal, Instituto de Apoio à Criança, 2004, p. 38.

– «Relatório Nacional sobre a Problemática do ‘Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças», Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças. Situação em Portugal, Instituto de Apoio à Criança, 2004, p. 78;

– «Oposição de maior de 16 anos à continuação de processo promovido nos termos do artigo 178º, nº 4, do Código Penal», Revista do Ministério Público, Ano 26, Número 103, p. 21;

– «Crimes contra menores: incriminações para além da liberdade e da autodeterminação sexual», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXI, 2005, p. 57;

– «Inimputabilidade em razão de alienação mental: um caso da época», Miguel Bombarda e as singularidades de uma época (coordenação: Ana Leonor Pereira/João Rui Pita), MARIA JOÃO ANTUNES/FRANCISCO SANTOS COSTA, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006, p. 101;

 Consequências Jurídicas do Crime. Notas complementares para a cadeira de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, edição policopiada, Coimbra, 2006-2007;

– «Responsabilidade criminal das pessoas colectivas e entidades equiparadas alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro», Estudos de Direito do Consumidor, n.º 8, 2006/2007, p. 165;

 Consequências Jurídicas do Crime. Lições para os alunos da disciplina de Direito Penal III da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, edição policopiada, Coimbra, 2007-2008;

– «Alterações ao sistema sancionatório», Jornadas sobre a revisão do Código Penal. Estudos, Revista do CEJ, 1º semestre, 2008, p. 7;

– «Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual de menores», Jornadas sobre a revisão do Código Penal. Estudos, Revista do CEJ, 1º semestre, 2008, p. 205;

– «Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual», MARIA JOÃO ANTUNES/SÓNIA FIDALGO, Justiça penal portuguesa e brasileira. Tendências de reforma. Colóquio em Homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2008, p. 119;

– «Abertura da audiência para aplicação retroactiva de lei penal mais favorável» Revista Portuguesa de Ciência Criminal – A reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico-prática, 2008, p. 333;

– “Direito processual penal – «direito constitucional aplicado»“, Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2009, p. 745;

– «A responsabilidade criminal das pessoas colectivas entre o direito penal tradicional e o novo direito penal», Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários, III volume, Coimbra Editora, 2009, p. 457;

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